Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja Bem-vindo à Tiba!
1. INTRODUÇÃO
1.1 Olá! Agradecemos o seu interesse na Tiba (“Nós”, “Nosso” e suas variações, e “Tiba”). A Tiba tem um compromisso com a proteção das informações pessoais, a segurança e a transparência em nossas atividades de tratamento de dados e com a sua autonomia no controle do uso dos seus próprios dados pessoais (“Você”). Nós somos uma empresa que oferece uma gestão digital 360° para seu negócio, com enfoque em gestão de recebíveis, de folha de pagamento, de contabilidade, de estoque e de vendas, bem como em soluções de pagamentos e abertura de contas digitais e contratação de terminais (“Solução”).
1.2. Assim, para estabelecer uma relação de confiança e transparência com Você, a Tiba elaborou este documento (“Política de Privacidade” ou “Política”). Essa Política é destinada aos nossos titulares de dados pessoais, que compreendem as seguintes categorias de pessoas naturais:
a) Visitante do site: entendidos como aquelas pessoas que visitam o sítio eletrônico e/ou o aplicativo da Tiba (www.tiba.io).
b) Cliente: entendidos como as pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que adquirem o Produto da Tiba;
c) Usuários: pessoas habilitadas para usar a Solução da Tiba por meio de nosso Cliente;
d) Fornecedores e Prestadores de serviço (“Parceiros”): entendidos como as pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que prestam serviços, por intermédio, ou diretamente à Tiba.
1.3. Por sermos uma empresa que presta Solução para demais empresas (“Cliente” ou “Usuário”), podemos ter em nossos sistemas dados que foram coletados por nosso Cliente e, portanto, este é o responsável pela coleta e processamento adequado desses dados. A Tiba, por sua vez, garante um sistema em conformidade com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e a confidencialidade nas relações comerciais estabelecidas com seus Clientes e Parceiros.
1.4. Nesta Política, Você encontrará informações sobre quais dados tratamos, o que fazemos com eles, as finalidades das coletas, como protegemos seus dados e quais são seus direitos em relação a eles, em observância à legislação aplicável, especialmente à LGPD.
2. COLETA E USO DOS DADOS
2.1. Para que possamos disponibilizar adequadamente nosso Produto, faz-se necessário que a Tiba processe alguns dados pessoais seus. A seguir, apresentamos os dados que tratamos e para qual finalidade:
| Tipo de Dados Tratados | Motivo do Tratamento |
| Dados cadastrais de Usuários pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas | A Tiba coleta dados como nome, CPF, data de nascimento, telefone, endereço e e-mail funcionais de Usuários pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas. Esses dados são coletados para: viabilização da comunicação entre a Tiba e o Usuário, manutenção do cadastro do Usuário, atendimento, emissão do pedido e da nota fiscal, elaboração de contrato e análise de crédito, bem como identificar e prevenir eventos de fraude e ameaças de segurança. |
| Dados fornecidos pelo Usuário ao utilizar nossa Solução | Para fornecimento e gestão de nossa Solução, a Tiba poderá tratar dados alimentados em nossos sistemas por nosso Cliente, tais como (i) dados financeiros: dados referentes a pagamento, contas bancárias, extratos bancários, cartão de crédito, instituições financeiras e demais informações bancárias; (ii) dados societários: dados sobre participações societárias, vínculos, data de entrada na Pessoa Jurídica, país de origem e demais informações pertinentes; (iii) dados gerais para fins de análise de crédito e abertura de conta Tiba: renda, débitos em haver, bens de sua propriedade, patrimônio, score de crédito, processos judiciais, vínculos empregatícios, declarações do Imposto de Renda, dados públicos em redes sociais e outras plataformas, etc; (iv) dados de localização: Protocolo da Internet (“IP”) da máquina, endereço, Código de Endereçamento Postal (CEP), cidade, latitude, versão do protocolo de internet, longitude, Unidade Federativa (UF); (v) dados de identificação pessoal, como Carteira Nacional de Habilitação (“CNH”), número de identidade (“RG”), número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Passaporte, Comprovantes de Residência, Extratos Bancários, Certidões de Nascimento, Certidões de Casamento e Certidões de Óbito; (vi) demais dados que o Usuário desejar incluir em nossa Solução. |
| Dados de fornecedores e prestadores de serviço | A Tiba coleta dados como nome, telefone, dados bancários, endereço e e-mail funcionais de fornecedores e prestadores de serviço terceirizados. Esses dados são coletados com o objetivo de manter o cadastro, homologar a atuação do fornecedor, analisar a situação do crédito, elaborar contratos, avaliar as documentações regulatórias aplicáveis disponíveis e emitir a nota fiscal. |
| Dados cadastrais de visitantes do site | Coletamos nome e e-mail dos usuários do site da Tiba quando os titulares inserem seus próprios dados no formulário de newsletter e no Fale conosco, que nos auxiliam em atividades de marketing e divulgação das atividades da Tiba. |
| Dados de monitoramento online enquanto visitantes do site o acessam ou quando do uso de nossa Solução | Também poderemos utilizar certas ferramentas, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto Você acessa o nosso site, tais como cookies e ferramentas de analytics e performance. Maiores informações sobre cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no site encontram-se disponíveis nesta Política. Também podemos analisar o modo de uso de nossa Solução pelo Usuário – a partir de reconhecimento de hábitos e perfil de navegação – com objetivo de gerar dados estatísticos para aprimoramento de nossa Solução e de oferta de novos serviços. |
| Dados coletados e armazenados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Coletamos dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias específicas, decorrentes dos serviços prestados pela Tiba. A título de exemplo, para cumprimento do dever legal de guarda, poderemos coletar dados de registro de acesso – esses entendidos como conjunto de informações referentes à data e hora de uso de nossa aplicação a partir de um endereço IP específico, de acordo com a Lei n° 12.965/2014 e o Decreto n° 8.771/2016. Também poderemos tratar dados pessoais para cumprimento de determinadas resoluções emitidas pelo Banco Central do Brasil – BACEN, a pedido de nossos parceiros, como no caso do fornecimento da solução de serviços de pagamento, realizado em parceria com instituição autorizada pelo BACEN. A Tiba informa que não é regulada diretamente pelo BACEN, mas, por estabelecer parceria com instituição autorizada, esta pode auxiliar parceiros regulados no cumprimento de tais obrigações. Para além disso, podemos coletar dados para fins de prevenção à lavagem de dinheiro, conforme Lei nº 9.613/1998. |
| Dados tratados para exercício regular de direitos pela Tiba em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Podemos tratar dados pessoais para que possamos analisar e comprovar fatos e questões sob a perspectiva jurídica, de modo a atuar e instruir demandas judiciais, administrativas ou arbitrais das quais a Tiba figure como parte ou, de alguma forma, interessada; bem como quando necessário para responder, de boa-fé, a ordens judiciais ou demais intimações encaminhadas por órgãos competentes. |
3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS
3.1. A Tiba poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, dentro dos limites da legislação aplicável ou do seu consentimento, quando cabível. Estes compartilhamentos buscam atingir as seguintes finalidades:
i. Compartilhamento com instituições financeiras e demais instituições integrantes do arranjo de pagamento: a Tiba poderá compartilhar seus dados cadastrais e informações bancárias com instituições financeiras para realização de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, bem como para prestar a Solução voltada à conta digital e contratação de terminais. A Tiba fornece Solução de meio de pagamento no modelo White Label, no qual contrata parceiro para auxílio personalizado do serviço.
ii. Compartilhamento com empresas de logística, suporte à tecnologia da informação, bureaus de crédito e sociedade de crédito direto: A Tiba poderá, também, compartilhar os dados cadastrais de Usuários e prestadores de serviço, bem como dados alimentados em nossos sistemas, com empresas de logística, suporte à tecnologia da informação e para fornecimento de serviços ofertados por bureaus de crédito quando estritamente necessários para a consulta em tais sistemas, como nos casos de análise de risco de crédito ou para emissão de títulos de crédito a nosso Cliente interessado em contratar operações de empréstimo e / ou financiamento.
iii. Compartilhamento com softwares de gerenciamento de bancos de dados, de gerenciamento financeiro e administrativo: a Tiba poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, processamento de pagamentos e gestão financeira, para garantir gestão eficiente e otimizar nossa Solução;
iv. Compartilhamento para auxiliar a Solução em matéria de segurança da informação, bem como para analisar problemas técnicos e operacionais e combate à fraude e lavagem de dinheiro: a Tiba pode compartilhar dados em nossos sistemas com Parceiros, de modo a permitir a solução de problemas técnicos, o combate à fraude e prevenção de lavagem de dinheiro e a garantia de segurança de nossa Solução;
v. Compartilhamento para cumprir a finalidade da Solução quando relacionado a obrigações para com terceiros, como por exemplo envio de informações à Receita Federal, devido ao do módulo de contabilidade da Solução.
vi. Compartilhamentos para cumprir com obrigações legais ou regulatórias e ordens proferidas por autoridades públicas: além dos compartilhamentos acima mencionados, a Tiba poderá compartilhar seus dados para atender, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: requerimento de órgão regulatório sanitário, ordem judicial, mandado de busca ou intimação).
4. COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS PELA TIBA?
a. Forma e cuidados no armazenamento
4.1. Todos os dados tratados pela Tiba são armazenados em servidores por nós contratados, em observância às exigências estabelecidas pela legislação vigente, e com base na implementação e atualização constantes das melhores práticas do mercado em termos de segurança e privacidade, garantindo a integridade e proteção dos seus dados pessoais.
b. Por quanto tempo os dados pessoais são tratados?
4.2. Os seus dados pessoais serão mantidos somente pelo período em que forem considerados úteis às finalidades para as quais foram realizadas as coletas. Mais especificamente, manteremos os dados pessoais por, no mínimo, enquanto viger nossa relação comercial, contratual ou jurídica de forma geral.
4.3. De todo modo, Você compreende que seus dados pessoais serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais a Tiba está submetida. Nessa hipótese, os dados ficarão apenas armazenados para cumprimento de eventual requisição e serão excluídos tão logo cesse a obrigação legal e/ou regulatória de guarda.
4.4. Seus dados pessoais também poderão ser armazenados quando e enquanto forem considerados necessários para eventual atuação da Tiba em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sempre tendo como limites de guarda os prazos prescricionais e decadenciais pertinentes.
4.5. A Tiba ressalta que Você poderá requerer a exclusão dos seus dados no caso de tratamento de dados processados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD. Nesses casos, registraremos o seu pedido e retornaremos em seguida para atualização quanto ao processo interno. Caso seja verificada e diagnosticada alguma dessas hipóteses, a Tiba se compromete a excluir os dados questionados. Caso não seja possível verificar qualquer irregularidade, a Tiba informará Você a respeito e procurará resolver eventuais dúvidas relacionadas às nossas atividades de tratamento, respeitando nossos segredos comerciais e industriais.
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
5.1. A Tiba poderá transferir para o exterior alguns ou todos os seus dados pessoais, desde que haja necessidade para cumprir com o fornecimento de nossa Solução para Você ou para executar quaisquer funções necessárias ou legítimas da Tiba.
5.1.1. No oferecimento de nossa Solução, procuramos sempre celebrar parcerias garantindo o alto nível de segurança no armazenamento das informações, buscando estabelecer contratos que respeitem os termos desta Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados pessoais aplicável. Nosso objetivo é manter parcerias capazes de garantir os mesmos níveis de proteção conferidos nesta Política de Privacidade.
5.1.2. Os seus dados também poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais.
5.2. Como regra, a finalidade de tais transferências está vinculada ao fornecimento de nossa Solução. Nos demais casos, e quando necessário, solicitaremos o seu consentimento específico para viabilizar transferências internacionais não incluídas no escopo do que contratado.
6. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
6.1. A Tiba se compromete a garantir a Você, titular de dados pessoais, a possibilidade de exercer seus direitos referentes ao processamento de seus dados pessoais, da melhor forma possível, conforme estabelecido pela LGPD. Destacamos que esses direitos devem ser solicitados de forma expressa pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, de modo que a Tiba buscará cumprir com sua solicitação desde que comprovada a sua titularidade. Por isso, detalhamos abaixo quais são esses direitos e como Você pode exercê-los:
| Direito | O que esse direito significa? |
| Direito de ser informado | Você tem o direito de ser informado sobre o uso compartilhado de dados com entidades públicas e privadas. |
| Direito de confirmação e Direito de acesso
|
Você poderá conhecer se tratamos seus dados pessoais, assim como poderá solicitar acesso aos dados. O direito de acesso poderá ser efetivado em formato simplificado, quando respondido imediatamente, ou por meio de declaração completa, dentro do prazo de quinze dias contados da sua requisição. |
| Direito à retificação | Este direito é fundamentado no princípio da qualidade dos dados, que garante o tratamento de dados exatos, claros e atualizados. Por conta disso, Você pode requisitar a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Direito à anonimização, ao bloqueio, à eliminação de dados e à oposição | Você pode requerer a anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição de seus dados pessoais quando eles sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Nós recomendamos que seu pedido indique as razões pelas quais Você entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. Diante disso, poderemos retornar à Você com informações e respostas mais precisas, inclusive sobre a viabilidade, a respeito dos fatos questionados. |
| Direito de revogação do consentimento | É possível que Você, de forma livre e a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada, sempre que esta for a base legal utilizada. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não contempla o pedido de eliminação dos dados tratados mediante seu consentimento, bem como não afeta a legalidade de nossos tratamentos realizados previamente à sua solicitação. Recomendamos que seja feito um pedido expresso de eliminação de dados tratados com base no seu consentimento. |
| Direito de portabilidade | Você poderá requerer que seu dado seja transmitido para outros fornecedores de serviço ou produto, a depender do seu interesse, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Tiba ou de seus parceiros comerciais. Para o exercício deste direito, será necessário que Você informe detalhadamente para qual fornecedor deseja que a Tiba transfira estes dados. Informamos que esse direito poderá passar por regulamentação da ANPD, de modo a orientar as práticas do mercado quanto à melhor forma de sua aplicação. |
| Direito de revisão às decisões automatizadas | No caso de tomada de decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais, Você poderá requerer revisão da decisão, caso essa afete seus interesses, bem como esclarecimentos sobre os critérios usados. A Tiba poderá submeter seus dados a tratamento automatizado para fins de análise de crédito, concessão de empréstimos e abertura de conta. |
6.2. Todos os direitos indicados nesta Política poderão ser exercidos de forma gratuita, bastando solicitar diretamente à Tiba, desde que preenchidos os requisitos para tanto e comprovada a sua titularidade. Para esse fim, Você deverá enviar sua solicitação de forma detalhada para o e-mail contato@tiba.io, sendo certo que a Tiba empregará os melhores esforços para atendê-la no menor tempo possível.
6.3. Informamos também que buscamos cumprir com celeridade todas as solicitações enviadas por nossos titulares, sempre em respeito à privacidade e proteção de dados pessoais de terceiros que possam estar eventualmente envolvidos no processo, em atenção aos nossos segredos comerciais e industriais relacionados às demandas analisadas.
6.4. Processadas as solicitações, a Tiba também empreenderá os melhores esforços para informar terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado seus dados sobre a correção, eliminação, anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei.
6.4.1. Ao contratar nossa Solução que exija o compartilhamento de dados, Você compreende que tais dados poderão ser tratados pelo Parceiro de acordo com suas próprias políticas de privacidade, que não necessariamente estarão alinhadas com a presente Política.
7. COOKIES
7.1. O nosso site poderá se utilizar de cookies e/ou tecnologias semelhantes. Assim, é importante que Você conheça a política da Tiba a esse respeito.
7.2. Os cookies são um recurso padrão das plataformas que permitem armazenar pequenas quantidades de dados em seu computador ou dispositivo móvel a respeito da sua visita à plataforma. Os cookies ajudam a Tiba a aprender, por exemplo, quais áreas do site são úteis a Você e quais áreas precisam ser melhoradas.
7.3. Assim, Você pode optar por aceitar o uso de cookies e tecnologias semelhantes em geral alterando as configurações do seu navegador. No entanto, se Você os desativar, sua experiência no site poderá ser reduzida e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado.
a. Cookies e tecnologias semelhantes que podemos utilizar no site
7.4. Abaixo, indicamos os diferentes tipos de cookies e tecnologias semelhantes que poderão ser utilizados por nós. Na medida em que os dados pessoais são coletados por meio de cookies, as demais Seções da Política de Privacidade se aplicam e complementam este Tópico.
❏ Cookies essenciais: esses cookies permitem a você navegar pelo site, bem como utilizar suas funcionalidades. Sem esses cookies, o site não terá um desempenho tão bom quanto o pretendido, podendo até não ser possível a utilização de determinadas funcionalidades.
❏ Cookies de preferência: os cookies de preferência coletam informações sobre suas escolhas e preferências, e permitem à Tiba lembrar o idioma e outras configurações locais, além de personalizar o site de acordo com suas preferências.
❏ Cookies analíticos: estes cookies coletam informações sobre seu uso do site e permitem que a Tiba melhore e corrija as funcionalidades da plataforma. Por exemplo, os cookies analíticos indicam quais são as páginas mais visitadas na plataforma, o tempo gasto e os links clicados nas páginas, bem como ajudam a registrar quaisquer dificuldades que Você tenha experimentado. Isso permite à Tiba ver os padrões gerais de uso do site. Essas informações são utilizadas apenas para analisar o tráfego da plataforma, e não identificar informações individuais sobre Você.
❏ Informações do navegador ou do dispositivo: certas informações são coletadas pela maioria dos navegadores ou automaticamente pelo dispositivo, como endereço MAC (Media Access Control), tipo de computador (Windows ou Mac), resolução de tela, nome e versão do sistema operacional, fabricante e modelo do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador da Internet que Você está usando. A Tiba poderá utilizar essas informações para garantir que a plataforma funcione corretamente.
b. Gerenciando os cookies e tecnologias semelhantes
7.5. Você poderá recusar ou aceitar cookies da plataforma que estiver utilizando a qualquer momento, ativando as configurações no seu browser. Informações sobre o procedimento para ativar ou desativar os cookies podem ser encontradas no site do seu provedor de Internet por meio da tela de ajuda, ou por meio dos seguintes links: Chrome; Firefox; Microsoft Edge; Internet Explorer. Reiteramos, contudo, que se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns dos recursos da plataforma que Você estiver utilizando não funcionem conforme pretendido.
8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. A Tiba poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
9.LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
9.1 Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao site, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, excetuando-se os casos em que houver previsão legal em contrário.
Última modificação: 17 de março de 2022
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