O que é ICMS e como calcular esse imposto?

O que é ICMS deve ser uma das perguntas que já passaram pela sua cabeça se você é ou pretende ser empreendedor.

Quando falamos em impostos, são tantas siglas que é mesmo muito difícil entender o que cada uma significa e também como é dada a tributação delas.

Você sabia, por exemplo, que o ICMS incide sobre a maioria das coisas do nosso dia a dia? Ele está desde alimentos e bebidas, até na compra do seu carro, roupas e em mais coisas do que certamente você imagina. E é por isso que é tão importante entender sobre ele.

Afinal, o que é o ICMS?

O ICMS é o imposto mais comum, e a sigla refere-se ao Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços que incide em praticamente todas as etapas de um produto ou serviço tributável. Ele acontece quando há movimentação entre estados, cidades ou de pessoa jurídica para outra pessoa, seja ela física ou jurídica.

Para entender melhor as etapas em que o ICMS atua, vamos considerar Mariana como exemplo. Mariana é uma produtora de Cacau na Bahia, quando ela vende o fruto, paga ICMS.

A empresa que comprou o fruto de Mariana, secou, processou e transformou em chocolate vendeu o produto para um mercado e aqui também há tributação de ICMS. Estando no mercado, a etapa seguinte é a venda ao consumidor onde o ICMS também incide sobre essa transferência.

Como pode ser observado no exemplo, ninguém está livre da tributação deste imposto e sua cobrança pode ser conferida na nota fiscal de cada compra.

Quais operações incidem este imposto?

O ICMS, além de muito presente no dia a dia das empresas, impacta na vida do consumidor, pois ele está em boa parte dos produtos e serviços comercializados todos os dias no brasil e a tributação se dá em:

• Transportes intermunicipais ou interestaduais, sejam eles de bens, serviços ou valores;
• Incide sobre a venda e a transferência de produtos;
• Os serviços de telecomunicação também são tributados;
• Se houver prestação de serviço ou importações do exterior, independente de valor, quantidade, para pessoa física ou jurídica, o ICMS será uma tributação presente nessas operações;
• A entrada de petróleo no estado de seu destino incluindo alguns derivados como lubrificantes, combustíveis gasosos e líquidos derivados do petróleo e também incide ainda sobre a energia elétrica quando não destinada à comercialização ou industrialização.

Apesar de parecer que tudo o que envolve nosso consumo diário está de alguma maneira inserido na lista acima, nem tudo é tributado.

Quais operações não incidem?

Apesar da aplicação do ICMS ser muito ampla, existem operações que não são incluídas.

• Diferente da importação, a exportação de mercadorias para o exterior está isenta de ICMS.
• O ouro, quando é utilizado como instrumento cambial ou ativo financeiro (definido por lei), também fica livre dessa tributação.
• Operações fiduciárias e de arrendamento mercantil, assim como a transferência de bens ou imóveis, não pagam ICMS.
• As operações de hortifrutigranjeiros e de insumos agrícolas não são tributadas.
• Não é cobrado ainda sobre livros, jornais, revistas e também os insumos utilizados para a fabricação deles.
• A aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência física ficam desobrigados da tributação do ICMS.

Como funciona o ICMS?

Além de entender o que é ICMS, é importante entender como esse imposto funciona. O ICMS é estadual, ou seja, cada estado pode ter regras próprias e as alíquotas variam de um estado para o outro.

Como esse imposto é pago sobre a circulação de  mercadorias e serviços, ele só está presente quando há essa movimentação, seja de pessoa jurídica para pessoa jurídica ou de pessoa jurídica para pessoa física.

Como o ICMS é de competência estadual, suas alíquotas variam de um estado para o outro e também de acordo com produto e serviço, podendo chegar a até 35%.

Para movimentações internas, as alíquotas de cada estado estão a seguir.

Alíquotas na região Norte

• Acre 17%
• Amapá 18%
• Amazonas 18%
• Pará 17%
• Rondônia 17,5%
• Roraima 17%
• Tocantins 18%

Alíquotas na região Nordeste

• Alagoas 18%
• Bahia 18%
• Ceará 18%
• Maranhão 18%
• Paraíba  18%
• Piauí 18%
• Pernambuco 18%
• Rio Grande do Norte  18%
• Sergipe 18%

Alíquotas na região Centro-Oeste

• Distrito Federal 18%
• Goiás  17%
• Mato Grosso 17%
• Mato Grosso do Sul 17%

Alíquotas na região Sudeste

• Espírito Santo 17%
• Minas Gerais 18%
• Rio de Janeiro 20%
• São Paulo 18%

Alíquotas na região Sul

• Paraná 18%
• Santa Catarina 17%
• Rio grande do Sul 18%

Como calcular o ICMS?

Apesar de os cálculos de impostos geralmente parecerem contas muito complicadas de serem entendidas, descobrir o ICMS é bem simples.

Para chegar ao valor, você precisa multiplicar o valor do serviço pela alíquota. Usando o novamente o exemplo da Mariana, que é produtora de cacau, se ela vende a saca a R$160,00 para uma fábrica dentro da Bahia o cálculo será: 

• R$160 x 0,18 (que são correspondentes à alíquota de 18% da Bahia).

Portanto, Mariana pagará R$28,80 de ICMS a cada saca de cacau vendida dentro de seu estado.

Mas se ela vender seu Cacau a uma empresa fora da Bahia, o ICMS pode variar e há o DIFAL, que nada mais é que o diferencial de alíquota entre os estados. Ou seja, se o estado de origem tem 17% de alíquota e o estado receptor tem 18%, o DIFAL é de 1%, recolhido pelo estado que a mercadoria tem como destino. 

Saber o que é ICMS pode parecer complicado, mas ao pesquisar sobre o assunto, tudo fica mais claro e simples para o dia a dia da sua empresa.

Os impostos são assuntos que grande parte das pessoas têm receio por não serem um assunto muito esclarecido para a maioria da população, mas no blog da Tiba você pode ter acesso a esses muitos outros conteúdos de forma simples e gratuita.